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SOLICITAÇÃO DE SUSPENSÃO DA TAXA TCFA-IBAMA

04/06/2020

Prezados clientes, amigos e parceiros,

Com a crise cada vez mais agravada pela pandemia e para auxiliar a revenda, está acontecendo uma cobrança em cima do Ministro do Meio ambiente para suspender temporariamente a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), cobrada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e também a mudança de critério de cobrança da taxa do Ibama para reduzir os custos dos postos.

A TCFA é cobrada a cada três meses, cujo valor está em torno de R$ 5.940 para os postos, classificada no mesmo grau de risco poluidor da taxa cobrada para as distribuidoras e para as refinarias da Petrobras. 

Já existe um projeto de lei no Congresso Nacional sobre o tema, e mais recentemente foi solicitada uma inserção para alteração da TCFA na Lei de Liberdade Econômica. 

O ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles foi receptivo ao pedido e disse que é necessário estudar as alternativas para auxiliar as empresas. Segundo o ministro, ele irá solicitar ao Ibama para colocar o tema em consulta pública e cada segmento fará as suas ponderações.  

Quando houver qualquer atualização sobre este assunto, nós informaremos.

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