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Arquivo da categoria ‘Informes AE’


REGULARIZAÇÃO – SÃO BERNARDO DO CAMPO

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ANISTIA SÃO PAULO – 2020

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(11) 94293-3525 (WhatsApp)

INFORME AE: REGRAS PARA CALÇADAS (SÃO PAULO-SP)

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INFORME AE: Regras para Calçadas (São Paulo-SP)

Atenção, amigos e clientes,

 

Fiquem atentos ao regulamento para Calçadas em São Paulo-SP:

 

Fonte da imagem: Portal da Prefeitura de São Paulo

 

Para mais detalhamento:
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/subprefeituras/calcadas/arquivos/cartilha_-_draft_10.pdf

VOCÊ SABIA QUE PODE CONVERTER ATÉ 90% DO VALOR DE MULTAS AMBIENTAIS EM PROJETOS DE RESTAURAÇÃO AMBIENTAL?

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VOCÊ SABIA QUE PODE CONVERTER ATÉ 90% DO VALOR DE MULTAS AMBIENTAIS EM PROJETOS DE RESTAURAÇÃO AMBIENTAL?

 

No ato do Atendimento Ambiental, até 90% do valor consolidado da multa pode ser convertido em serviço ambiental. Para isso é preciso firmar um Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA).

O devedor pode adotar um projeto de restauração pré-aprovado pelo Programa Nascentes ou criar o seu próprio.

Há uma série de iniciativas disponíveis que estão habilitadas a receber o valor das multas por infração administrativa.

A relação está disponível em:
http://www.ambiente.sp.gov.br/programanascentes/category/projeto-aprovado/

O interessado também pode criar seu próprio projeto, que será analisado por uma Comissão de Avaliação formada por técnicos da Secretaria de Meio Ambiente (SMA) e Cetesb. Mais informações em:
http://www.ambiente.sp.gov.br/programanascentes/cadastro-de-projetos/

NOVO PROCEDIMENTO PARA APROVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS JUNTO À PMSP

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NOVO PROCEDIMENTO PARA APROVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS JUNTO À PMSP

 

Atenção, clientes e parceiros:

 

Mediante novo procedimento do SEGUR, os Alvarás de Aprovação e Execução de Equipamentos, de Funcionamento de Equipamentos e sua respectiva Revalidação, serão agora: “Cadastro e Manutenção de Equipamentos”. As principais mudanças são:

  • A documentação padrão permanece a mesma, porém os processos de Aprovação, Execução e Funcionamento acontecerão simultaneamente (conforme cada caso) e terão validade por 05 anos;
  • Durante a tramitação do processo será concedido apenas um prazo e emitido apenas um único Comunique-se por assunto. Caso o processo seja indeferido, será cobrada uma taxa de Reconsideração de Processo de R$ 700,00. Além disso, as instâncias para Reconsideração foram reduzidas para o máximo de 3 (três).
  • Em breve será oficializado o processo para Revalidação do Certificado de Estanqueidade. O primeiro será emitido junto ao Cadastro e possuirá validade de 03 anos.
Ressaltamos a importância de apresentar toda a documentação necessária já no protocolo do processo, para evitar o indeferimento e acelerar a emissão do documento.
Poderão ser solicitados alguns documentos complementares:
  • Teste Hidrostático do Compressor de Ar;
  • Laudo de Ruídos (em caso de GNV);
  • Adequação completa do Sistema de Proteção e Combate a Incêndios.

INFORME AE: PPI-2017 é aberto no município de São Paulo (SP)

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INFORME AE: PPI-2017 é aberto no município de São Paulo (SP)

 

Atenção, clientes e amigos!
Programa de Parcelamento Incentivado acaba de ser aberto pela Prefeitura de São Paulo para que os contribuintes paulistanos tenham uma nova oportunidade de regularizar seus débitos de ISS, IPTU, multa de postura, Taxa de Fiscalização de Estabelecimento, entre outros.

Com o PPI-2017, pessoas físicas e jurídicas poderão quitar débitos tributários e não tributários, ocorridos até 31 de dezembro de 2016. Também será possível incluir saldos de débitos constantes com parcelamento em andamento (exceto os saldos de débitos incluídos em parcelamento ainda em andamento de PPI). Ficam de fora do programa apenas as multas de trânsito e as contratuais.

O prazo para aderir ao PPI-2017 encerra-se no dia 31 de outubro de 2017.
Acesse o link a seguir para mais detalhes:

INFORME AE: CETESB em GREVE

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INFORME AE: CETESB em GREVE

 

Atenção, clientes e amigos!
Negociações de reajuste salarial não avançam e colaboradores da CETESB anunciam greve a partir de hoje (22/06/2017), por tempo indeterminado. Em face disso, solicitamos compreensão sobre o andamento dos processos ambientais que podem sofrer atrasos.
Qualquer novidade, avisaremos prontamente.
Fonte: Sintaema

INFORME AE: Guarulhos adota sistema VRE

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INFORME AE: Guarulhos adota sistema VRE

 

Atenção, proprietários de postos situados em Guarulhos,
A Prefeitura informou que, desde 04/04/2017, as licenças de funcionamento estão sendo emitidas pelo Sistema VRE – Via Rápido Empresa. O método tradicional via papel e presencial já está extinto no município.
As licenças emitidas até esta data, terão validade até 03/04/2018.
Fonte: Prefeitura de Guarulhos

INFORME AE: Novo Sistema Online da ANP

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INFORME AE: Novo Sistema Online da ANP

 

Atenção, revendedores de combustíveis,

O novo sistema da ANP, o SRD-PR (Sistema de Registro de Documentos dos Postos Revendedores) foi criado para simplificar os processos e facilitar o atendimento aos postos de combustíveis atuantes no Brasil. Permitirá maior eficiência no contato com a ANP, reduzindo custos e tempo, além de permitir o acompanhamento pela internet.

INFORME AE: Taxa TLIF é substituída pela Taxa TFE

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INFORME AE: Taxa TLIF é substituída pela Taxa TFE

 

Atenção, amigos e clientes,

Informamos que, para conhecimento geral, a Taxa Mobiliária TLIF (Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento) foi extinta e substituída pela TFE (Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos), também conhecida por Taxa de Funcionamento. Trata-se de um tributo cobrado anualmente pela prefeitura para estabelecimentos físicos. Para manter sua empresa em devida regularidade e funcionamento, deve ser pago em conjunto à TFA (Taxa de Fiscalização de anúncios), outro tributo Mobiliário. Fique atento!